Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da plataforma LowPixel, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços. A LowPixel Exploração de Jogos Eletrônicos LTDA ("nós", "nosso" ou "empresa") se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento.

2. Descrição do Serviço

O LowPixel é uma plataforma de jogos online que oferece:

• Experiência de jogos online em diversas modalidades
• Sistema de contas e progressão de usuários
• Economia virtual e transações digitais
• Comunidade moderada e eventos regulares
• Suporte técnico e atualizações contínuas
• Sistema de comunidades e grupos
• Atividades e conteúdos interativos
• Suporte para múltiplas plataformas e dispositivos

3. Requisitos de Elegibilidade

3.1 Idade Mínima

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para utilizar nossos serviços. Menores de 18 anos devem ter autorização dos pais ou responsáveis legais para criar uma conta e utilizar a plataforma.

3.2 Capacidade Legal

Você deve ter capacidade legal para aceitar estes termos e cumprir suas obrigações contratuais. Ao aceitar estes termos, você declara que possui tal capacidade.

4. Conta de Usuário

4.1 Criação e Responsabilidade da Conta

• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta
• Deve fornecer informações precisas e atualizadas
• É proibido compartilhar credenciais de acesso
• Uma pessoa pode ter apenas uma conta ativa
• Todas as ações realizadas em sua conta são de sua responsabilidade

4.2 Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta por violação destes termos, atividade fraudulenta, comportamento inadequado ou qualquer ação que prejudique outros usuários ou a integridade da plataforma.

4.3 Compra/Venda de Contas

A compra, venda ou transferência de contas é estritamente proibida. Contas envolvidas em tais atividades serão permanentemente banidas sem possibilidade de recuperação.

5. Regras de Conduta e Comportamento

5.1 Comportamento Proibido

• Assédio, intimidação ou discriminação de qualquer tipo
• Uso de linguagem ofensiva, racista ou discurso de ódio
• Spam, flood ou comunicação excessiva
• Compartilhamento de conteúdo inapropriado ou pornográfico
• Tentativas de hack, exploits ou uso de software não autorizado
• Atividades fraudulentas ou monetização não autorizada
• Falsificação de identidade de outros usuários ou staff
• Divulgação de informações pessoais de outros usuários
• Violação de direitos autorais ou propriedade intelectual

5.2 Uso Adequado da Plataforma

• Utilize a plataforma apenas para os fins pretendidos
• Respeite as regras específicas de cada serviço ou área
• Mantenha um ambiente respeitoso e colaborativo
• Reporte comportamentos inadequados de outros usuários
• Siga as diretrizes de comunidade estabelecidas

5.3 Convenções de Nomenclatura

Nomes de usuário devem ser apropriados e não ofensivos. Não são permitidos nomes que façam referência a conteúdo sexual, racial, político controverso ou que violem direitos de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo mas não limitado a:

• Software e códigos personalizados
• Interfaces e modificações exclusivas
• Logos, marcas e design visual
• Documentação e tutoriais
• Sistema de funcionalidades e recursos
• Conteúdo multimídia e assets

São propriedade exclusiva do LowPixel e protegidos por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa por escrito.

7. Economia Virtual e Transações

7.1 Moeda Virtual e Créditos

• A moeda virtual não possui valor monetário real
• Não pode ser trocada por dinheiro real
• É propriedade da plataforma, não do usuário
• Pode ser removida por violação das regras
• Não oferecemos reembolsos por perda de moeda virtual

7.2 Compras e Assinaturas

Compras são voluntárias e não reembolsáveis. Benefícios premium oferecidos podem ser modificados ou removidos conforme necessário para o funcionamento da plataforma. Todas as compras são finais.

7.3 Política de Reembolso

Não oferecemos reembolsos para compras, assinaturas ou qualquer conteúdo virtual adquirido, exceto em casos extraordinários avaliados individualmente pela administração ou conforme exigido por lei.

8. Sistema de Moderação e Punições

8.1 Tipos de Punições

• Advertência Verbal: Para infrações leves
• Advertência Formal: Registrada no histórico do usuário
• Restrição Temporária: Limitação de acesso a recursos
• Suspensão Temporária: Bloqueio temporário da conta
• Suspensão Permanente: Exclusão definitiva da plataforma

8.2 Processo de Apelação

Punições podem ser contestadas através do sistema de tickets no Discord oficial dentro de 48 horas após a aplicação. O processo será analisado pela equipe administrativa de forma imparcial e a decisão final será comunicada ao usuário.

8.3 Denúncias Falsas

Denúncias falsas ou abusivas resultarão em punições ao denunciante. É importante relatar apenas violações reais das regras com evidências adequadas.

9. Anti-Cheat e Segurança

Utilizamos sistemas anti-cheat para detectar e prevenir:

• Hacks, cheats e modificações não autorizadas
• Uso de software de terceiros malicioso
• Exploração de bugs e vulnerabilidades
• Automação e uso de bots

O uso de qualquer software não autorizado resultará em suspensão permanente imediata. Nosso sistema monitora a integridade da plataforma para garantir uma experiência segura para todos.

10. Limitação de Responsabilidade

O LowPixel não se responsabiliza por:

• Perda de dados devido a falhas técnicas
• Interrupções temporárias ou permanentes do serviço
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso
• Comportamento de outros usuários
• Conteúdo gerado por usuários
• Perda de progresso ou conteúdo virtual
• Problemas de conectividade de terceiros

O uso da plataforma é por sua conta e risco. Recomendamos fazer backups regulares de informações importantes.

11. Comunicação e Fóruns

Nossa comunidade utiliza diversos canais de comunicação:

• Discord oficial para suporte e comunidade
• Website para informações e atualizações
• Sistemas de comunicação integrados na plataforma

Todas as regras de conduta se aplicam a estes canais. Mantenha um ambiente respeitoso e construtivo.

12. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do Discord oficial e/ou website com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos termos. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes termos.

13. Encerramento do Serviço

Reservamo-nos o direito de encerrar temporária ou permanentemente os serviços da plataforma LowPixel a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Em caso de encerramento permanente, tentaremos fornecer aviso com 30 dias de antecedência quando possível.

14. Contato e Suporte

Para questões sobre estes Termos de Uso, suporte técnico, denúncias ou dúvidas gerais, entre em contato conosco: